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quarta-feira, 9 de junho de 2010

CRITÉRIOS DE REPRESENTATIVIDADE E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, INVIABILIZAM PARTICIPAÇÃO DO SEGUIMENTO GUARDA MUNICIPAL.







Minas Gerais é um dos Estados brasileiros que contribuiu com propostas para a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP. Serão debatidos quatro temas importantes: missão, atribuições, regimento interno e normas de funcionamento; processo eleitoral para escolha de membros e entidades, composição, segmentos e representatividade; relações institucionais com outros conselhos nacionais, estaduais, municipais, distritais e comunitários de segurança pública e outros órgãos; e formas e mecanismos de monitoramento dos princípios e diretrizes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. O Critério de composição do conselho nacional de segurança publica, desagradou vários outros segmentos e entidades,além da sociedade civil organizada e outros movimentos na conferência do Espasso Conseg, que ocorreu hoje dia 08 de junho no edificio Laces em BH.Durante debate foi apontado por representantes do SINDGUARDAS MG Guarda municipal Geovane de Nova Lima,Guarda Municipal Bueno de BH. Presentes tambem o Sub Comandante Weverton da Guarda de Ribeirão das Neves e Gm Magno de Santa Luzia. Indícios de inconstitucionalidade nos critérios não paritários levanta suspeita que o edital foi feito pra deixar de fora as Guardas Municipais. um exemplo claro disso e que foi colocado no edital que a instituição deverá ter representatividade nacional en o minimo 2 anos de existência.
Foi redigido um documento para a equipe de apoio em Minas e entregue em mãos para formalizar a insátisfação de todos.Momento em que participantes cogitaram a possibilidade de impetrar uma ação civil pública, caso não seja atendidas as reivindicações.Espasso Conseg, uma organização criada a partir da iniciativa de Sandra Bossio e Dicota de Janganga promoveram mais um debate democrático acerca do futuro das politicas de segurança Pública.

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